O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho para reassumirem os cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles são investigados na Operação Sisamnes, que se debruça sobre suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais.
Com a decisão, os desembargadores permanecem afastados das funções e monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de frequentar o prédio do Tribunal de Justiça e de manter contato com servidores.
A pedido da defesa, o ministro fez uma concessão: permitiu que o desembargador Sebastião de Moraes Filho volte a ter contato com o filho, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, também investigado pela Polícia Federal.
O afastamento foi determinado pelo ministro Luís Felipe Salomão, na época corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Salomão argumentou que não era possível manter os desembargadores em “unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”.
Relator das investigações sobre corrupção no Poder Judiciário, em curso no STF, Cristiano Zanin também decidiu manter a prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como “lobista dos tribunais”. o empresário é considerado uma figura central no suposto esquema de venda de sentenças.
Preso em 26 de novembro, Andreson está detido no Presídio Central do Estado do Mato Grosso. A defesa pediu a revogação da prisão ou a transferência para outro presídio, o que também foi negado pelo ministro. Zanin liberou visitas da advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, casada com Andreson, que também é investigada pela PF.
Em outra decisão, o ministro autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também foi envolvido em suspeitas de corrupção.
Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desembargadores de outros cinco Estados – Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão – e até assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconheceu recentemente que os escândalos envolvendo juízes e desembargadores afetam a imagem do Poder Judiciário, mas defendeu que os casos estão sendo investigados com o rigor necessário.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Mato Grosso do Sul na semana passada para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, defendeu que ninguém deve ser condenado antes do julgamento.
