O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta sexta-feira que será realizada no dia 14 de janeiro a primeira audiência sobre o julgamento do impeachment do presidente Yoon Suk-yeol, afastado do cargo devido à sua declaração de lei marcial. O anúncio foi feito pela juíza Lee Mi-son na segunda audiência preparatória do procedimento para determinar se Yoon, destituído pelo Parlamento em 14 de dezembro, violou ou não a Constituição ao declarar o estado de exceção em 3 de dezembro e se, portanto, deve ser reconduzido ao cargo ou afastado de forma permanente.
Se a destituição for definitiva, eleições presidenciais antecipadas teriam que ser convocadas no prazo máximo de 60 dias após a decisão do mais alto tribunal sul-coreano, que tem até junho para emitir sua sentença. A sessão de hoje coincidiu com uma tentativa frustrada do departamento anticorrupção e da polícia de prender temporariamente Yoon, que está sob investigação por insurreição, para testemunhar sobre a lei marcial depois que o presidente afastado ignorou três intimações consecutivas.
Os investigadores foram forçados a cancelar a operação após serem bloqueados pelo serviço de segurança presidencial, que lhes negou acesso à residência de Yoon em Seul. A Coreia do Sul pune líderes de insurreições com prisão perpétua ou pena de morte (sobre a qual pesa uma moratória há quase 40 anos). Na audiência de hoje perante o Tribunal Constitucional, os parlamentares insistiram que a insurreição da qual acusam Yoon não terminou, como demonstrado pela tentativa frustrada de prendê-lo.
Os advogados do presidente, no entanto, pediram que todas as evidências fossem analisadas cuidadosamente e que o termo “insurreição” não fosse usado, pois acreditam que seu cliente nunca violou a Constituição.
*Com informações da EFE
Publicado por Fernando Dias
