Todos os dias, cerca de 48,5 toneladas de rochas espaciais caem em direção à Terra. A maioria dos meteoritos que atinge os oceanos jamais é recuperada, mas aqueles que caem em terra firme podem gerar intensos debates sobre sua posse legal.
A busca por meteoritos tornou-se negócio lucrativo em todo o mundo, com fragmentos de rochas extraterrestres sendo vendidos online e exportados para diferentes países. Embora essas rochas possam revelar segredos do Universo, cada vez mais descobertas científicas significativas estão sendo perdidas para colecionadores privados.
Briga por meteoritos na Nova Zelândia está quente!
- Como explana o Science.com, em 2023, a Nova Zelândia registrou, oficialmente, um meteorito do tamanho de uma maçã, pesando 810 g, que caiu em área do Departamento de Conservação na Ilha Sul, próximo a Takapō;
- A rocha foi recuperada por Jack Weterings, integrante do Fireballs Aotearoa — grupo de cientistas cidadãos que rastreia meteoritos —, reacendendo o debate sobre a regulamentação dessas descobertas;
- Ao longo dos anos, diversos meteoritos foram registrados no país. O mais famoso deles, o meteorito de Ellerslie, pesando 1,3 kg, caiu diretamente no telhado da casa da família Archer, em Auckland (Nova Zelândia), em 12 de junho de 2004;
- O objeto atravessou o telhado, bateu no sofá e parou no meio da sala, gerando grande interesse internacional e diversas ofertas de compra;
- No entanto, os Archers, um casal aposentado, recusaram as propostas e optaram por vender a peça ao Museu Memorial de Guerra de Auckland para exposição pública.
Já o meteorito de Takapō passou boa parte de 2024 sendo analisado por geólogos da Universidade de Otago (Nova Zelândia), mas a questão sobre sua posse legal continua em aberto, já que foi encontrado em terras públicas.
Como o país regula a posse de meteoritos
Apesar de sua origem interplanetária, a propriedade de meteoritos é definida pela legislação do país onde são encontrados. As regras variam globalmente: alguns países permitem a posse privada, enquanto outros exigem que meteoritos sejam propriedade do Estado, sem compensação para o descobridor.
Na Nova Zelândia — assim como no Canadá, França, Estados Unidos e Reino Unido — a posse é determinada pelo local da queda. Se um meteorito atinge uma propriedade privada, seu dono passa a ser o proprietário legal da rocha espacial.
Já no caso de achados em terras públicas, como ocorreu com o meteorito de Takapō, prevalece a regra do “achado não é roubado“, garantindo a posse ao descobridor. Dessa forma, o Fireballs Aotearoa, graças a Jack Weterings, tornou-se o proprietário legítimo do meteorito.
A organização afirma não ter interesse comercial em meteoritos e se compromete a doar todos os exemplares encontrados para museus. No entanto, nem todos os caçadores de meteoritos compartilham desse ideal altruísta.
A busca comercial por meteoritos vem crescendo internacionalmente, especialmente na China, onde o mercado movimenta milhões de dólares. Algumas dessas rochas espaciais podem alcançar valores exorbitantes em leilões e marketplaces online.
Entre os colecionadores mais conhecidos estão o empresário Elon Musk, o diretor Steven Spielberg, o ator Nicolas Cage e o ilusionista Uri Geller, contribuindo para tornar esse hobby ainda mais glamouroso. Com o crescente fascínio global por esses fragmentos do Espaço, a tendência é que o interesse por meteoritos só aumente.
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Regulamentação e comércio dos fragmentos espaciais
Diversos países adotaram medidas para regulamentar a caça de meteoritos dentro de suas fronteiras. Na Nova Zelândia, a exportação de objetos protegidos — incluindo taonga tūturu (bens de importância cultural para os Māori) — é rigidamente controlada.
A Lei de Objetos Protegidos de 1975, que incorpora convenções internacionais sobre a prevenção do tráfico ilícito de patrimônio cultural, exige que qualquer exportação de meteoritos receba autorização do Ministério da Cultura e Patrimônio. Dois especialistas devem ser consultados antes da concessão de uma licença de exportação.
As penalidades para exportação ilegal são severas: os meteoritos confiscados são automaticamente incorporados ao patrimônio do Estado e os infratores podem enfrentar até cinco anos de prisão e multas de até NZ$ 100 mil (R$ 333,27 mil, na conversão direta) para indivíduos e NZ$ 200 mil (R$ 666,54 mil) para empresas.
Caso um pedido de exportação seja negado, há possibilidade de recurso direto ao ministro da Cultura. Se a decisão for mantida, o meteorito passa a integrar o registro de objetos de importância nacional.
Apesar da legislação vigente, a relação entre caçadores de meteoritos e cientistas pode se tornar cada vez mais tensa.
Diante do risco de descobertas científicas serem desviadas para coleções privadas, seria necessário desencorajar a coleta de meteoritos, exceto para fins científicos? O tempo dirá se um consenso será possível.
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