A Anatel, agência responsável pela regulamentação das telecomunicações no Brasil, confirmou que a maioria das operadoras já implementou o bloqueio do Rumble, uma plataforma de vídeos, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeo no país. O órgão se comprometeu a enviar um relatório sobre a execução dessa decisão ao ministro nesta segunda-feira (24).
“Na avaliação realizada pela agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados”, informou a agência em nota, sem especificar os nomes das operadoras. A Anatel afirmou que continuará a monitorar a situação para garantir que a medida seja efetivamente aplicada.
A decisão de Moraes foi motivada por uma ação judicial movida pelo Rumble e uma empresa de mídia ligada a Donald Trump em um tribunal dos Estados Unidos. O ministro argumentou que ordens judiciais anteriores relacionadas à plataforma não foram atendidas, levando à suspensão até que a situação fosse regularizada, incluindo o pagamento de multas.
Além disso, Moraes exigiu que o Rumble nomeasse um representante legal no Brasil e ressaltou os riscos da falta de controle jurisdicional no combate à desinformação. Essa decisão faz parte de um processo que envolve Allan dos Santos, que foi acusado de criar novas contas para continuar suas publicações.
Em resposta, o Rumble declarou que as ordens emitidas por Moraes infringem a soberania dos Estados Unidos e as legislações vigentes no país. A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma de vídeos entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do STF. A plataforma havia retornado ao Brasil em fevereiro, após a revogação da suspensão das contas de Monark, mas agora enfrenta novos desafios legais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
