A Assembleia de Deus localizada no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú (SC), está no centro de uma polêmica após uma decisão judicial que determinou um prazo de 30 dias para a realização de isolamento acústico no templo. Caso a medida não seja cumprida, a igreja será multada em R$ 50 mil. A ordem veio após o Ministério Público receber 17 reclamações de vizinhos ao longo de quase um ano e meio, alegando que o nível de ruído ultrapassava os limites estabelecidos por lei.
A denúncia do promotor José de Jesus Wagner ressalta que os cultos na Assembleia de Deus continuaram gerando poluição sonora, mesmo após acordos judiciais anteriores que visavam solucionar a questão. Em maio de 2024, uma perícia da Polícia Científica constatou que os níveis de som emitidos pelo templo estavam acima dos limites permitidos pela legislação vigente.
— A liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode se sobrepor ao direito da coletividade. A igreja foi alertada diversas vezes, firmou acordos e, ainda assim, manteve a prática ilegal. A lei vale para todos, e a poluição sonora precisa ser contida — declarou o promotor.
Além da multa, o Ministério Público solicitou à Justiça a condenação dos responsáveis pela igreja por crime ambiental e um pagamento de R$ 25 mil por danos ambientais, além de um valor semelhante por dano moral coletivo. O processo ainda está em andamento.
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