O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, na última quarta-feira (7), descontos remunerativos dos dias não trabalhados dos professores que participam da greve da rede municipal de Salvador. A decisão é válida para os dias parados antes mesmos da deflagração da greve, considerada irregular pela Justiça. O movimento paredista é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Conforme a sentença tomada um dia após o anúncio da greve, foi determinada a suspensão imediata da greve dos professores do município, além de uma multa de R$ 15 mil por dia à APLB, caso a decisão não fosse acatada em 24 horas. Como a paralisação se arrasta desde a última semana, a multa vem se acumulando desde o último dia 7 de maio, quando o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, substituto em 2º Grau, emitiu a decisão.
Caso a paralisação se mantenha após o fechamento da folha de pagamento, os profissionais que aderiram ao movimento paredista podem ter os proventos suspensos até a resolução do conflito, conforme sugerem fontes que acompanham internamente as conversas.
Segundo informações de bastidores, representantes da categoria não aceitam negociar com a prefeitura, alegando a falta de pagamento do Piso Nacional do Magistério. No entanto, a queixa é rebatida pelos gestores, que argumentam a falta de diálogo. A APLB é tradicionalmente ligada a partidos de oposição ao grupo político que comanda o Palácio Thomé de Souza, ainda que o caráter partidário não tenha sido trazido a tona explicitamente.
A decisão do tribunal ainda cabe recurso do Sindicato dos Trabalhadores.
