Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados da Itália está prestes a debater um projeto de lei que pode mudar significativamente a forma como a cidadania italiana é concedida a descendentes de italianos nascidos fora do país. O decreto, que foi publicado em março, ainda precisa da aprovação do legislativo para entrar em vigor de forma definitiva. A proposta, apresentada pelo Conselho de Ministros, visa limitar a cidadania italiana, que antes era transmitida sem restrições de geração, apenas aos filhos e netos de italianos. Essa mudança pode impactar milhões de brasileiros que são bisnetos ou trisnetos de italianos e que já iniciaram o processo de obtenção da cidadania.
Para aqueles que já deram início ao processo antes da promulgação da nova lei, a cidadania ainda poderá ser obtida. No entanto, os novos requerentes enfrentarão restrições, uma vez que o Senado já aprovou a medida, e agora aguarda-se a decisão da Câmara dos Deputados. O governo italiano tem até o final de maio para garantir a aprovação da lei, que, se sancionada, entrará em vigor em todo o território nacional. Além disso, a nova legislação estipula que descendentes nascidos fora da Itália só poderão transmitir a cidadania se residirem no país por pelo menos dois anos antes do nascimento de seus filhos ou netos.
A proposta tem gerado preocupações entre grupos que facilitam o processo de cidadania, temendo perdas financeiras e de clientes. Esses grupos, que muitas vezes auxiliam descendentes de italianos a reunir a documentação necessária e a navegar pelo processo burocrático, veem a potencial mudança como uma ameaça ao seu modelo de negócios. Além disso, há também a possibilidade de que a Suprema Corte italiana intervenha, revogando as medidas por questões constitucionais, o que adiciona uma camada de incerteza ao futuro da legislação.
*Com informações de Luca Bassani
*Reportagem produzida com auxílio de IA
