Os Estados Unidos afirmaram nesta terça-feira (12) que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024 e acusaram o governo brasileiro de reprimir “o debate democrático” e a “expressão dos simpatizantes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relação entre Washington e Brasília é tensa. Trump acusa o Brasil, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de realizar uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, julgado por uma suposta tentativa de golpe em 2022. Isso levou o governo americano a aplicar tarifas de 50% sobre inúmeros produtos brasileiros e a sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra Bolsonaro.
Os tribunais brasileiros adotaram medidas “desproporcionais para minar a liberdade de expressão” e na internet, afirma um relatório anual sobre direitos humanos modificado pelo Departamento de Estado para acomodar as prioridades do presidente americano, Donald Trump, em política externa.
Além disso, bloquearam “o acesso à informação” em uma plataforma de redes sociais, queixou-se Washington. Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X no Brasil até que a rede social cumprisse sua ordem de remover as contas acusadas de disseminar desinformação.
Posteriormente, ordenou suspender o Rumble, porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, se recusava a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e procurado por disseminar desinformação.
O governo brasileiro “minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado como ‘que mina a democracia’”, lamenta o relatório. O texto afirma que o Brasil reprimiu “de maneira desproporcional a expressão dos partidários” de Bolsonaro, assim como de jornalistas e políticos, “muitas vezes em procedimentos secretos que careciam de garantias de devido processo legal”.
Segundo Washington, Brasília também reprimiu discursos que lhe eram “politicamente prejudiciais, argumentando que constituíam ‘discurso de ódio’”. Entre os problemas de direitos humanos citados no relatório estão “execuções arbitrárias ou ilegais, tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, prisões ou detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa”.
*Com informações da AFP
Publicado por Carol Santos
