O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta sexta-feira (19) à Suprema Corte do país que permita a proposta de manter o gênero atribuído no nascimento nos passaportes de pessoas trans e não binárias e eliminar a opção “X” nos documentos, depois que um tribunal federal suspendeu a medida. O Departamento de Justiça recorreu ao Supremo após a decisão de uma juíza federal que anulou a política proposta por Trump e permitiu que as pessoas continuassem solicitando o marcador de sua escolha.
Em 2022, o então presidente Joe Biden anunciou que os passaportes americanos terão a opção “X” para pessoas trans e não binárias. Quando Trump chegou ao poder em janeiro, assinou uma ordem executiva que obriga o reconhecimento de apenas dois sexos (masculino ou feminino) e determinou que o sexo registrado nos documentos oficiais deve ser o atribuído no nascimento, uma decisão que despertou o movimento LGBT+ e provocou processos para impedir a decisão.
Agora, o governo Trump pede à Suprema Corte, de maioria conservadora, a endossar sua política e suspender a emissão de mais passaportes desse tipo. Se a Suprema Corte der razão ao governo, os documentos das pessoas trans e não binárias refletirão o gênero atribuído ao nascer e não aquele com o qual se identificam, que em algumas ocasiões vai além do binarismo.
A Casa Branca defende que o sexo biológico é necessário porque pode servir de referência em documentos oficiais. “A ordem executiva explicava que essa característica imutável (a atribuída ao nascer) é uma base melhor para a identificação do que a identidade de gênero, que representa uma sensação interna e subjetiva, existe em um continuum infinito e pode mudar com o tempo”, explica a justiça na instância apresentada.
Esta é mais uma reviravolta nas políticas do governo Trump contra as pessoas LGBT+ e, em especial, contra as pessoas trans, contra as quais ele iniciou uma luta desde a campanha eleitoral.
*Com informações da EFE
Publicado por Nícolas Robert
