A recente proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem gerado um clima de apreensão no setor produtivo brasileiro. A medida, que já possui condições de tramitar na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência de diversos setores da economia. Para Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, os impactos imediatos seriam negativos, como a limitação do crescimento da produtividade e um possível aumento da inflação. Ele argumenta que uma redução artificial da jornada, sem um correspondente aumento na produtividade, pode resultar em repasse de custos ao consumidor e na transferência de produção para fora do país.
A atual jornada de trabalho é distribuída em seis dias, com um dia de descanso. A proposta propõe que o trabalhador passe a folgar três dias. No entanto, Roscoe destaca a importância de considerar as condições do atual mercado trabalho e a taxa de desemprego, que gira em torno de 6%, antes de implementar mudanças tão significativas. Ele alerta que uma redução próxima de 25% na jornada de trabalho pode resultar em escassez de mão de obra, afetando especialmente setores como comércio, serviços, hotelaria e alimentação, que dependem de mão de obra em horários variados.
O alerta também é reforçado por Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Meio Ambiente, que afirmou que a mudança pode aumentar os custos operacionais ou causar déficit no atendimento, além de potencialmente reduzir o número de colaboradores. Além disso, a especialista em direito do trabalho Cristiane Grano Haik avalia que a mudança na lei pode aumentar a informalidade e levar à diminuição salarial. Ela questiona se as empresas conseguiriam manter o mesmo nível salarial com a redução da carga horária, sem comprometer a sustentabilidade financeira do trabalhador.
Por outro lado, a deputada Érica Hilton, autora da PEC, defende que o debate será realizado em conjunto com empresários de diferentes portes, buscando um texto que avance a questão trabalhista no Brasil. A proposta, que já conta com o número mínimo de assinaturas, está pronta para tramitar no Congresso. Hilton acredita que a redução da jornada pode trazer benefícios aos trabalhadores, mas reconhece a necessidade de um diálogo aberto e construtivo como governo para encontrar um equilíbrio que atenda tanto aos interesses dos trabalhadores quanto dos empregadores.
*Com informações de Alvaro Nocera
*Reportagem produzida com auxílio de IA
