A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um passo importante em direção à inclusão social ao aprovar, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 395/2024, de autoria do deputado estadual Alex Madureira (PL). A proposta garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados, com a obrigatoriedade de sinalização por meio do símbolo mundial do TEA.
O projeto, que agora aguarda sanção do governador, visa facilitar o acesso de pessoas autistas a serviços essenciais, além de sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse grupo. “Esse projeto surgiu de relatos de famílias que enfrentam barreiras no atendimento. Nosso objetivo é oferecer soluções práticas e dignas”, destacou Alex Madureira.
No segundo mandato como deputado estadual, Alex Madureira tem uma trajetória marcada pelo compromisso com políticas públicas inclusivas. Ele é vice-líder do PL, corregedor parlamentar da Alesp e relator do Orçamento do Estado. Entre suas iniciativas, estão leis como a que torna permanente o laudo médico para pessoas com autismo e a que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
“A inclusão social exige esforços coletivos. Precisamos de iniciativas que promovam igualdade, respeito e acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias”, reforçou o parlamentar.
Se sancionado, o projeto beneficiará milhares de pessoas no Estado, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e acolhedora.
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