A Câmara Municipal de São Paulo deu um passo importante ao aprovar, em segunda votação, o projeto de lei proposto por Ricardo Nunes, do MDB. A proposta, que recebeu 35 votos a favor e 15 contra, autoriza a privatização de ciclovias, ciclofaixas, além de centros esportivos, culturais e de lazer. Essa medida abre caminho para um maior envolvimento da iniciativa privada em diversos serviços públicos da capital paulista. Com a aprovação, a legislação de 2017 será alterada, permitindo a ampliação das parcerias com o setor privado em áreas como saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, cultura, esporte e assistência social. No entanto, o texto não especifica como essas privatizações e parcerias serão implementadas, deixando essa definição para projetos e decretos futuros.
O prefeito Ricardo Nunes destacou que as mudanças têm como objetivo normatizar e expandir as colaborações com a iniciativa privada, buscando explorar o potencial econômico dos bens públicos municipais. Essa estratégia visa não apenas a eficiência na gestão, mas também a melhoria dos serviços oferecidos à população. Atualmente, a saúde já conta com parcerias estabelecidas com instituições privadas, e a proposta também prevê a possibilidade de parcerias público-privadas no ensino fundamental.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
