Deseja tirar a sua habilitação para dirigir ou pilotar veículos, ou até mesmo trocar a sua categoria, mas tem encontrado dificuldades por conta da baixa renda? O programa CNH Social, também chamado de CNH gratuita, pode ajudar você. A seguir, saiba tudo sobre o projeto e como realizar sua inscrição.
O que é o programa da CNH Social e quem tem direito?
De acordo com o portal Gov.br, o programa da CNH Social é um projeto social de formação, qualificação e habilitação de profissionais condutores de veículos automotores que tem o objetivo de oferecer acessibilidade às pessoas de baixa renda para que elas consigam emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B.
A iniciativa também possibilita a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D. Vale destacar que o programa não está disponível em todo país, sendo uma iniciativa particular de cada estado que decidir realizar a ação.
Por isso, é essencial verificar no Detran de sua cidade se o serviço está disponível para a população, quais são os critérios para inscrição e o prazo. Em Rondônia, por exemplo, já foi instituída a lei que democratiza o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa vai contemplar pessoas com renda per capita de até meio salário mínimo, renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
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Como fazer uma CNH gratuitamente?
Primeiramente, entre no site do Detran do seu estado e veja se ele oferece a CNH gratuitamente. Se estiver disponível, basta você ver quais são os critérios de inscrição e se inscrever por meio do site do Detran ou outro canal que seja disponibilizado pelo governo estadual.
Os critérios para inscrição variam de acordo com cada estado, mas geralmente incluem:
- ser maior de 18 anos;
- ter alfabetização;
- possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda total de até três salários mínimos;
- estar inscrito no CadÚnico;
- não possuir renda formal;
- ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa;
- também podem solicitar que você seja inscrito em algum programa social, como o Bolsa Família.
Após a inscrição, o participante passa por um processo seletivo, no qual sua situação socioeconômica é analisada conforme as regras do programa de cada estado. Vale destacar que, ao ser aceita, a pessoa precisa realizar todas as etapas de formação, assim como os candidatos à CNH paga, que passam por exames, aulas teóricas, práticas e provas.
Outro ponto importante é que a CNH gratuita possui a mesma validade da CNH paga. A inscrição geralmente ocorre pelo site do Detran do estado. Para isso, você precisa seguir os passos abaixo:
- Entre no site do Detran do seu estado;
- Veja se há vagas para a CNH Social;
- Envie os documentos solicitados;
- Espere a seleção conforme os critérios definidos pelo programa;
- Após a aprovação, vá à autoescola designada para iniciar as aulas teóricas e práticas de habilitação.
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