A sessão do Pleno do dia 13 de novembro, próxima quarta-feira, foi a data escolhida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para formar a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional para membros do Ministério Público estadual (MP-BA).
A votação ocorrerá dois meses após o Conselho Superior do MP-BA compor a lista sêxtupla com os seguintes nomes: Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado.
Essa não é a primeira vez que Pazelli e Aquino irão concorrer à vaga de desembargador. Em 2019, eles compuseram a lista sêxtupla do MP.
Com a redução para três nomes, a lista será encaminhada para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a quem caberá nomear o novo ou nova desembargadora do TJ-BA.
Os requisitos para concorrer à vaga destinada ao MP é que os procuradores e promotores de Justiça possuam: notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira.
Os nomes escolhidos concorrerão à cadeira deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos. A magistrada é um dos alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças envolvendo terras no oeste do estado. Antes, ela estava afastada das funções por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais.
OUTRA CADEIRA
Uma outra vaga do quinto constitucional destinada aos membros do MP-BA está em aberto no TJ. Ainda não há previsão de quando as listas sêxtupla e tríplice deverão ser formadas.
No dia 15 de outubro o Conselho Superior do Ministério Público divulgou o nome dos 13 inscritos na dipsuta que vai escolher quem deverá ficar no lugar deixado pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto.
Dentre os inscritos estão nomes que também se habilitaram para a disputa pelo assento que pertencia à desembargadora Ilona Márcia Reis, como Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).
Os procuradores Márcia Regina dos Santos Virgens, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado, mais os promotores Antônio Eduardo Cunha Setúbal, Carlos Augusto Serra de Faria, José Jorge Meireles Freitas, José Renato Oliva de Mattos, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Luciano Valadares Garcia e Patrícia Peixoto de Mattos também se inscreveram no edital.
