Como reportado pelo Olhar Digital, o governo deve enviar, na próxima semana, um projeto de lei para regulamentar o funcionamento de plataformas digitais no Brasil. A proposta inclui sanções que vão de advertências e multas até a suspensão de redes sociais, sem necessidade de decisão judicial.
Entre as decisões, o texto prevê que o acesso a plataformas poderá ser bloqueado por até 60 dias em casos de descumprimento reiterado das regras para detecção e remoção de conteúdos ilícitos. Após esse prazo, uma eventual suspensão dependerá de autorização judicial.
Será que essas medidas são viáveis, na prática? E como as big techs devem reagir? No Olhar Digital News, recebemos o doutor Álvaro Machado Dias, professor da UNIFESP, neurocientista, futurista e nosso colunista, para nos dar detalhes sobre o assunto. Confira!
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