A Espanha investigará possíveis “graves violações” dos direitos humanos em Gaza para cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou nesta quinta-feira (18) o procurador-geral do Estado, Álvaro García Ortiz. A Procuradoria-Geral publicou um decreto para criar uma equipe de trabalho responsável por determinar se as ações de Israel em Gaza podem ser consideradas “graves violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos em Gaza”, afirma um comunicado. A equipe de trabalho reunirá as evidências para colocá-las à disposição do órgão competente, respeitando assim as obrigações da Espanha em termos de cooperação internacional e direitos humanos, acrescentou a Procuradoria.
A iniciativa “coincide com a recomendação incluída no relatório da Comissão Internacional Independente de Investigação das Nações Unidas sobre o território Palestino Ocupado, que pede aos Estados membros que cooperem com a investigação da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional”, indicou o comunicado. Segundo o decreto da Procuradoria-Geral, a Espanha “tem a obrigação de cooperar, de acordo com as leis e os Tratados assinados” pelo país.
A Espanha é um dos países que aderiram ao procedimento iniciado pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) — uma jurisdição distinta do TPI — que acusa Israel de cometer “genocídio” na Faixa de Gaza. O CIJ, com sede em Haia, fez um apelo a Israel em janeiro de 2024 para evitar qualquer ato de genocídio.
*Com informações da AFP
