O juiz a cargo do processo contra Donald Trump pela compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels decidiu adiar por tempo indeterminado o anúncio da sentença do caso, o que representa uma vitória para o presidente eleito, que voltará à Casa Branca em janeiro. Em sua decisão, o juiz de origem colombiana Juan Merchan adiou a sentença, prevista para 26 de novembro, enquanto analisa o pedido de defesa do magnata para arquivar o caso por completo, baseando-se no fato de que agora ele é presidente eleito.
Trump foi declarado culpado em maio passado de 34 acusações de “falsificação contábil agravada” no pagamento de 130.000 dólares (cerca de R$ 420 mil na cotação da época) à ex-atriz de filmes pornô Stormy Daniels, para que ela mantivesse silêncio sobre uma suposta relação extraconjugal em 2006, algo que o magnata sempre negou.
Os promotores argumentaram que o pagamento visava encobrir um possível escândalo que prejudicasse sua campanha presidencial em 2016, quando o magnata derrotou a democrata Hillary Clinton. A defesa de Trump tem tentado de todas as maneiras evitar qualquer sentença contra o republicano antes de seu retorno à Casa Branca, em 20 de janeiro. Sua vitória nas eleições de 5 de novembro colocou a justiça em uma situação inédita.
“Ordena-se analisar o pedido conjunto de suspensão da sentença na medida em que se adia a data de 26 de novembro de 2024”, decidiu Merchan em uma ordem judicial. Antes das eleições, os advogados de Trump haviam solicitado o arquivamento do caso à luz de uma decisão da Suprema Corte, que determinou que os presidentes possuem imunidade durante o exercício da Presidência em seus atos oficiais.
No entanto, os promotores de Manhattan argumentaram que, quando os atos do caso Stormy Daniels ocorreram, Trump não era presidente. O juiz também autorizou os advogados de Trump a apresentarem, antes de 2 de dezembro, um recurso para o arquivamento definitivo do caso.
“Circunstâncias sem precedentes” O promotor de Manhattan, Alvin Bragg, se disse aberto, na terça-feira, a uma “suspensão” dos procedimentos devido às “circunstâncias sem precedentes” geradas pela eleição de Trump à Casa Branca.
O magnata de 78 anos reiterou que é vítima de uma “caça às bruxas” e que o caso deveria ser “legitimamente encerrado”. O caso de Nova York foi o único dos quatro processos judiciais abertos que fez com que Trump se sentasse no banco dos réus, tornando-se o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado.
Outros processos judiciais também estão pendentes. Jack Smith, o promotor especial nomeado para investigar e acusar Trump em dois casos federais, pediu prazo até 2 de dezembro para “determinar os passos apropriados de acordo com a política do Departamento de Justiça”, que há meio século adota a política de não investigar um presidente em exercício.
Como consequência, os casos sobre a tentativa de Trump de reverter os resultados da eleição de 2020 em 6 de janeiro de 2021 e sobre a gestão de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca estão, por enquanto, aguardando uma decisão sobre seu arquivamento definitivo ou uma suspensão durante os quatro anos do mandato presidencial.
Coincidindo com os advogados de defesa, Bragg reconheceu que deveria ser considerada a possibilidade de congelar todos os casos “até o fim do mandato” do 47º presidente dos Estados Unidos.
Após a decisão do juiz Merchan, agora fica pendente outro processo na esfera estadual na Geórgia, também por tentativa de interferência no resultado eleitoral. Como presidente, Trump poderia, no entanto, intervir para dar um fim a todos esses casos.
*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira
