Na noite desta última sexta-feira (20), o Google contra-argumentou um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o qual desejava que a empresa vendesse o navegador Chrome sob a alegação de que a gigante de tecnologia construiu um monopólio sobre os sistemas de buscas na internet. Para formalizar a discordância contra o órgão, o Google apresentou uma proposta de 12 páginas que sugere medidas menos drásticas, como limitar o acordo de distribuição de seus serviços às empresas parceiras e revogar a obrigatoriedade de aplicativos pré-instalados nos dispositivos.
A batalha judicial entre o Google e o governo estadunidense se arrasta desde o ano de 2020, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a empresa de tecnologia sob o pretexto de que a companhia havia criado um monopólio ilegal dentro do seguimento de buscas na internet e publicidade. Segundo esse pensamento, o Google promove uma concorrência desleal contra outras empresas de tecnologia, como Apple, Mozilla e Samsung. A seguir, confira mais informações sobre o novo capítulo deste caso judicial.
Para quem tem pressa:
- O Departamento de Justiça dos EUA exigiu que o Google abrisse mão de diferentes recursos para acabar com o “monopólio ilegal” da empresa no ramo de mecanismos de buscas na internet;
- O Google lançou uma contraproposta na última sexta-feira (20), onde frisa que não venderá o Chrome e que há soluções menos drásticas para resolver todo o problema;
- As propostas de ambas as partes serão analisadas e discutidas em um julgamento marcado para abril de 2025.
Google propõe soluções mais brandas para não perder o domínio sobre o navegador Chrome
No ano de 2020, uma batalha judicial foi iniciada nos Estados Unidos: o Departamento de Justiça da nação norte-americana, aliada a outros estados, iniciou um processo contra o Google, alegando que a empresa havia construído um monopólio ilegal sobre os sistemas de busca e publicidade na internet. Esse problema, defendido pela Justiça estadunidense, afirma que a empresa provoca uma concorrência desleal com outras empresas do mesmo ramo e cujas atividades dependem significativamente de buscas e publicidade na internet.
No mês passado, o governo dos EUA propôs que o problema seria facilmente resolvido se o Google vendesse o navegador Chrome (que é, atualmente, o mais popular do mundo), dentre outras ações. Em um contra-argumento, o Google divulgou na noite de ontem, sexta-feira (20), que não pretende abrir mão de seu browser ou do sistema operacional Android e que a solução para todo o problema seria muito mais simples do que parece.
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Em um documento de 12 páginas, que você pode ler na íntegra clicando aqui, a gigante de tecnologia sugere medidas muito menos radicais para resolver o “monopólio ilegal sobre sistemas de busca na internet”. Dentre algumas das principais, podemos citar duas:
- Limitar os acordos de distribuição de serviços: ou seja, faz com que os serviços oferecidos pela empresa não sejam exclusivos ou os únicos a que uma montadora de eletrônicos possa dispor, descentralizando, por exemplo, o uso do Google Chrome;
- Revogar a pré-instalação de aplicativos: o que significa que vários apps não viriam de fábrica no seu smartphone Android, como, por exemplo, o próprio Google e o Google Play.
Na argumentação fornecida pelo Departamento de Justiça, está o histórico do Google em pagar bilhões de dólares a empresas como Apple, Mozilla e Samsung a fim de que o seu buscador seja o sistema padrão nos smartphones e navegadores de internet. A argumentação ainda frisa que tais acordos comerciais foram espontaneamente projetados para garantir o domínio do Google sobre as demais empresas e realizar uma concorrência desleal.
Uma das estratégias mais bem-sucedidas da empresa é o controle ferrenho que ela detém sobre os dados de pesquisa dos usuários, que são coletados e utilizados para assegurar que o buscador será o melhor dentre os demais, mantendo uma “clientela fiel”. A Justiça estadunidense, inclusive, já requisitou que o Google entregasse aos seus concorrentes os dados de busca que coletou dos usuários; a empresa, por outro lado, rebateu anteriormente que apenas criou o melhor produto. O documento publicado por eles também não apresenta uma menção se vão ou não compartilhar tais dados.
Todas as propostas serão analisadas e discutidas em um julgamento que deve ocorrer em abril de 2025, no qual o tribunal ficará responsável por decidir o que será ou não implementado.
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