O edifício desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde vivem mais de 100 famílias, no centro da cidade do Rio de Janeiro, está sendo desocupado nesta segunda-feira (16). O prédio, na avenida Venezuela, 53, apelidado de Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo ocupado, de forma intermitente por sem-tetos, há duas décadas.
A reintegração de posse foi pedida pelo INSS, que não usa o prédio há 40 anos, e determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. Em 22 de novembro, a Vara marcou a data da desocupação do prédio.
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Segundo a Justiça, o prédio, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal, oferece riscos às famílias, devido à situação estrutural da edificação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atuou como mediadora e decidiu que as famílias deveriam ser alojadas em abrigos públicos ou recebam aluguel social.
A desocupação começou logo cedo, quando os moradores voluntariamente retiraram seus pertences. A prefeitura apoiou a saída das famílias, com um caminhão de mudança, com o compromisso de entregar os pertences nos endereços informados pelas pessoas. Também cadastrou os animais de estimação.
A polícia cercou a área e interditou a Avenida Venezuela pouco antes das 8h. Por volta das 8h, equipes do Batalhão de Choque chegaram ao local, mas até o fechamento desta reportagem, não tinha precisado atuar.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as famílias, a prefeitura fez o pagamento do aluguel social às famílias na sexta-feira, em cheque.
“As famílias estão indignadas de como foi feito o processo. O pagamento do aluguel social ocorreu na sexta-feira em cheque para elas saírem hoje. Ou seja, tiveram o final de semana para procurar outro lugar. Algumas ainda não receberam o aluguel social. Muitas ainda não conseguiram descontar o cheque. Também, não existe nenhuma informação sobre o reassentamento definitivo das famílias pela prefeitura”, disse Mariana Trotta.
Líder da ocupação, William Bombom disse que as famílias não conseguiram alugar imóveis e não têm para onde ir. Alguns estão indo para casa de familiares e outros estão buscando abrigo em diferentes ocupações no centro.
“A gente está desesperado. Muita gente não tem pra onde ir. O pessoal está tirando as coisas por medo de confronto com a polícia”, contou.
Jurema Francisco Ferreira vivia há cinco anos na ocupação com a filha e a neta. “Vou para casa de parentes. Como vamos pagar um aluguel com R$ 400? Ninguém consegue, ainda mais aqui no centro”.
Um casal, com um bebê de colo, que não quis dar entrevista para a reportagem, foi um dos que disseram que buscaria abrigo em outra ocupação, acreditando que não conseguirá pagar um aluguel.
Também sem perspectiva de alugar algum imóvel, Michele de Abreu encontrou abrigo, temporário, na casa de uma amiga. “Moro aqui tem cinco anos. Por sorte, essa minha colega me acolheu, por causa dos meus dois netos. Mas já me pediu pra ver outro lugar pra eu ficar, porque ela tem o esposo dela, os filhos e a casa é pequena”, lamenta Michele, que, sem nem saber onde estará vivendo nas próximas semanas, não consegue imaginar a vida daqui a alguns anos.
Com uma filha de 7 anos, Rafaela Avelino encontrou, na ocupação, um abrigo. “Eu estava cansada de viver de favor na casa dos outros. Espero conseguir alugar alguma coisa aqui no centro, porque minha filha estuda aqui e eu trabalho aqui. Espero um futuro melhor. Que daqui a sete anos, quando minha filha estiver com 14, 15 anos, ela não precise passar por essas coisas”, sem saber ainda o que fará enquanto não aluga um imóvel.
Moradora da ocupação Zumbi dos Palmares, Rafaela Avelino e sua filha durante a reintegração de posse do edifício do INSS, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rutilene de Abreu buscou a ocupação Zumbi dos Palmares no início da pandemia, ao perder suas fontes de renda e a capacidade de pagar um aluguel. “Vou fazer um barraco embaixo da ponte, porque eu não tenho para onde ir. Acabou tudo”, relata, de forma desesperançosa.
Segundo Mariana Trotta, a comissão do TRF2 construiu um plano para desocupação sem diálogo com as famílias. Ela disse ainda que o INSS, até o momento, não se comprometeu a destinar o prédio para habitação de interesse social.
O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram tanto o Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular –Najup, quanto representantes dos moradores e órgãos públicos.
Já o INSS destacou que a prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse na aquisição do imóvel. “Mas existe uma necessidade de ajuste quanto à avaliação de mercado. E que já está sendo tratado pelas áreas técnicas. Em paralelo, o INSS formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme diretrizes estabelecidas pelo governo federal de destinação dos imóveis”.
De acordo com o instituto, a prioridade é “fazer a movimentação segura, digna e respeitosa, numa ação conjunta entre todos os entes públicos envolvidos”.
