Um grupo de senadores americanos apresentou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei para derrubar as tarifas adicionais de 40% impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A medida ainda será analisada e votada pelo Senado dos Estados Unidos. O projeto propõe a revogação da declaração de emergência nacional assinada por Trump em 30 de julho, que serviu de base legal para o aumento das tarifas — que se somaram aos 10% já em vigor, elevando a taxação total para 50%.
Trump justificou a decisão com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA), mas parlamentares afirmam que o uso do dispositivo foi abusivo e pode ser revertido pelo Congresso. De acordo com os autores, uma guerra comercial com o Brasil traria prejuízos às duas economias e aumentaria os custos para os consumidores americanos.
“Uma guerra comercial com o Brasil aumentaria os custos para os americanos, prejudicaria as economias americana e brasileira e aproximaria o Brasil da China”, alertaram os senadores no texto de apresentação. O comércio entre os dois países movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano e está vinculado a 130 mil empregos nos Estados Unidos. O café brasileiro, que sozinho responde por aproximadamente US$ 2 bilhões em exportações anuais, foi citado como exemplo de produto cuja produção interna americana não é capaz de suprir a demanda.
A iniciativa é liderada pelos democratas Tim Kaine, Chuck Schumer, Jeanne Shaheen e Ron Wyden, além do republicano Rand Paul. Também apoiam a medida o democrata Peter Welch e o independente Angus King. Em declarações públicas, os senadores foram incisivos contra as tarifas. “As tarifas do presidente Trump sobre produtos brasileiros (…) são ultrajantes. Nossa política econômica deve ser elaborada em benefício dos americanos, e não como vingança pessoal”, afirmou Kaine.
Já Rand Paul reforçou a crítica à legalidade do decreto: “O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, disse. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a medida como um abuso de poder:
“A declaração de emergência é falsa e constitui um flagrante abuso de poder. Os americanos não merecem que Trump faça política com seu sustento e seus bolsos”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
