O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou fortemente a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de outros líderes partidários em não pautar o pedido de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em postagens no X, antigo Twitter, Cavalcante descreveu o adiamento como uma “pena de morte por omissão” e cobrou uma postura mais firme da presidência da Câmara para avançar com a proposta.
O Projeto de Anistia: O que está em jogo?
O Projeto de Lei nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações que ocorreram entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, e a promulgação da nova lei. A proposta inclui manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e até aqueles que deram apoio às ações por meio das redes sociais.
Se aprovado, o projeto anistiaria crimes de natureza política e eleitoral, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A urgência do projeto permitiria que ele fosse diretamente discutido e votado no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação.
Em suas postagens, Sóstenes Cavalcante não poupou críticas. Para ele, o adiamento do requerimento é uma injustiça com os que ainda aguardam julgamento, como os detidos desde os atos de 8 de janeiro.
“Tem gente do 8 de Janeiro presa há mais de 2 anos, sem julgamento justo”, escreveu o deputado, mencionando as 264 assinaturas que o requerimento de urgência recebeu. “A anistia é humanitária, é constitucional e tem maioria”, completou.
Em tom enfático, o parlamentar continuou, destacando a situação dos presos. “Enquanto discutimos em salas com ar-condicionado, com boa comida e passagens de avião, patriotas seguem trancados em celas quentes ou geladas, longe da família, sem julgamento justo”, afirmou, lembrando da morte de Clezão, um detido pelos atos de 8 de janeiro, cuja morte foi associada à falta de justiça e condições humanas adequadas.
Decisão de Hugo Motta: O adiamento e suas implicações
Apesar do apoio maciço da bancada, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou em 24 de abril que o requerimento de urgência para a anistia não seria pautado, pelo menos por enquanto.
Após reuniões com líderes partidários, Motta declarou que a decisão foi tomada de maneira conjunta, alegando que, embora o tema pudesse seguir em discussão, a agenda de votação ficaria sob sua responsabilidade.
“Especificamente sobre a urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta”, disse Motta.
Embora a decisão tenha sido tomada pelos líderes, a postura do presidente gerou descontentamento no PL, que vê a anistia como uma prioridade.
Cavalcante não hesitou em criticar essa postura e, caso o assunto não seja pautado em breve, o PL poderá romper com a presidência da Câmara e bloquear emendas nas comissões.
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