Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos trabalhistas, especialmente nos casos de falência e recuperação judicial, os Tribunais de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Regional do Trabalho (TRT-BA) assinaram termo de cooperação. A cerimônia aconteceu na última segunda-feira (4).
“Fico particularmente alegre por ver florescer nestes atos a concretização de novos caminhos do nosso sistema de justiça”, declarou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A cooperação entre os tribunais visa facilitar a liberação de valores a trabalhadores que aguardam créditos, promovendo maior agilidade nos trâmites judiciais.
Os termos de cooperação preveem a integração dos Núcleos de Cooperação Judiciária (NCJ) de ambas as instituições e das unidades judiciárias, que compartilharão informações relevantes entre o juízo de Falências do TJ-BA e o juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA. Essa troca de dados permitirá uma análise mais rápida dos créditos trabalhistas e uma gestão eficiente dos ativos.
“Estamos em uma trilha que tem se mostrado extremamente frutífera e essa é mais uma”, destacou o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy. A desembargadora Débora Maria Lima Machado, supervisora do NCJ também assinou o acordo.
A supervisora do NCJ do TJ-BA, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ressaltou os benefícios da parceria. “Vai otimizar nossa atuação e assegurar uma transparência maior em nossas ações. Juntos estamos construindo pontes para o futuro e para o bem da sociedade”, afirmou, reforçando o compromisso das instituições em entregar uma Justiça mais colaborativa.
Um dos principais avanços previstos pela parceria é a criação de uma planilha centralizada de credores, integrando o Juízo de Recuperação dos dois tribunais.
